Orçamento 2012 para população LGBT será 64% maior em relação a 2011

O orçamento para promoção de Direitos Humanos da população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de 2012 será 64% maior que os recursos empenhados em 2011. A informação é da Secretária de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Nadine Borges, ao fazer um balanço da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorreu entre 15 e 18 de dezembro, em Brasília/DF. 

Conferência LGBT: mais de 90 diretrizes serão encaminhadas ao Plano Nacional LGBT

Após quatro dias de intensos debates, os quase mil participantes da 2ª Conferência Nacional LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, modificaram e aprovaram, na madrugada desta segunda-feira (19), mais de 90 diretrizes que serão incorporadas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT).

Parabéns Sargento Márcia, pelo recebimento de Medalha por Mérito Profissional

Na manhã deste sábado, 17, foi realizada a solenidade de formatura dos alunos beneficiados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. 

O evento foi marcado, não apenas, pela felicidade do sucesso do Programa de combate às drogas nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio Grande do Norte, mais também pelo reconhecimento profissional a alguns de seus membros. "Aprendi com o PROERD que não é para se envolver com álcool ou com outras drogas", declarou um aluno beneficiado com o PROERD/RN. 

Desta forma, durante a solenidade, foram concedidas 15 Medalhas do Mérito Profissional “Cel Bento Manoel de Medeiros” aos Policiais Militares integrantes do PROERD que se destacaram, de forma eficiente e eficaz, no desempenho profissional da atividade policial militar. Entre os contemplados figurava a 1º Sgt PM MÁRCIA de Carvalho Fernandes, que além de estar lotada nesta Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, desenvolvendo suas atribuições profissionais, também desempenha seus talentos na Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED, dentro do PROERD.

Assim, a Coordenadora da CODIMM, saúda e parabeniza a servidora 1º Sgt PM Márcia, por ser uma das agraciadas com tão importante Condecoração da Corporação Policial Militar, isso mostra o reconhecimento à dedicação profissional, a quem tem desenvolvido suas atribuições de forma competente, dinâmica, com esmero e profissionalismo, não apenas, dentro desta Coordenadoria, mais também dentro de um Programa Educacional e de Combate e Resistência às Drogas tão importante e necessário para a manutenção da paz, das famílias e da sociedade, como é o PROERD.

Parabéns!

Mensagem de Parabéns à Coordenadora da CODIMM

Desejamos que a vida, com toda a sua beleza, continue a lhe sorrir e tão receptiva, oferecendo-lhe os seus frutos bons, renovando o seu contato com outras pessoas e seguindo sempre avante.

É a vida que nos proporciona tudo que necessitamos. Que nos mostra como devemos fazer e o que fazer para conseguir os nossos objetivos e nos tornar ainda melhores. E no seu aniversário ela cumpre o seu melhor papel, continuando a lhe oferecer o seu brilho muito intenso, os raios benéficos para uma grande data que chega e os ingredientes para viver com alegria o seu dia.

Consideramos o nascimento de cada um de nós a força do amor do Pai, que tudo fez e faz para que nós, os seus amados filhos, estejamos cada vez melhores.

Assim, a equipe de servidores da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM) parabeniza a Coordenadora, Srª Erlândia Passos, pela passagem de mais um aniversário, desejando-lhe que seus dias sejam cada vez mais abençoados, cheios de paz, saúde, felicidades e que a senhora realize os seus desejos.

Equipe de Servidores da CODIMM.

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada, no início da noite desta quita-feira (15/12), a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.  A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Publicado em 15 de dezembro de 2011
Fonte: 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Regimento da 2ª Conferência Nacional LGBT é debatido no segundo dia do evento

Ao iniciar as atividades da 2ª Conferência Nacional LGBT, nesta sexta-feira (16), em Brasília, os mais de mil participantes do evento concluíram a leitura do Regimento Interno do encontro. Ao todo, 609 delegados e mais de 200 participantes votaram as diretrizes de trabalho para os próximos dias antes da plenária final, prevista para acontecer domingo (18).

União civil entre pessoas do mesmo sexo inaugura nova era no Brasil, diz ministro Ayres Brito

Ao receber das mãos da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos 2011, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, disse que a autorização da união civil homoafetiva “inaugura uma era revolucionária” no Brasil. Ayres Brito foi agraciado na categoria Garantia dos Direitos da População de LGBT.

Aberta oficialmente a 2ª Conferência Nacional LGBT

Ministra reafirmou compromisso do governo federal de enfrentar a homofobia - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Ao dar as boas vindas aos mais de mil participantes da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, na noite dessa quinta-feira (15), em Brasília, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou o compromisso do governo federal em erradicar a pobreza, miséria, violências e discriminações. “É preciso também comemorar as vitórias e cada passo que ultrapassa a barreira da violência e violação dos Direitos Humanos” declarou. Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de Promoção da Igualdade Racial, também prestigiaram a cerimônia, bem como o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.

Fim de semana é marcado por violência contra mulheres em Natal

Da zona Norte à zona Sul, as principais vítimas da violência deste final de semana foram as mulheres. Na sexta-feira, Joelma Katarina, de 21 anos, morreu atingida por uma bala no rosto enquanto esperava o filho cortar o cabelo num salão de beleza. Na tarde de ontem e na madrugada deste domingo, Liliane Félix de Melo, 30 anos, e Ellen Rodrigues, 26 anos, foram vítimas de violência doméstica. Os agressores: seus próprios maridos.

Ellen Rodrigues foi agredida pelo próprio marido

O caso mais grave, porém, foi o de Ellen Rodrigues. Ela é casada com Daniel Pereira de Souza, 26 anos, marinheiro de convés. Eles se conheceram ainda na adolescência e iniciaram o relacionamento há cerca de 10 anos. Juntos, tiveram dois filhos. Um menino de nove anos e uma menina de 5 anos de idade. No ano passado, o primeiro caso de agressão física. O motivo: um suposto triângulo amoroso vivido por Ellen.

CPI mista vai investigar violência contra a mulher

Janete Pietá: é preciso avaliar se o poder público está sendo omisso no tratamento do tema.

Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, foi instituída a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A CPMI será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres.

Resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Autonomia Econômica e Social e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável, referente aos eixos 1, 6, 7, 9 e 10 do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, foi o primeiro bloco de resoluções a ser discutido na Plenária Final, que acontece nesta quinta-feira.

Desenvolvimento Sustentável será debatido durante a 2ª Conferência Nacional LGBT

O tema Diálogos Sociais Rumo a Rio+20 irá marcar o primeiro dia de discussões da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que começa nesta quinta-feira (15), em Brasília, e segue até domingo (18) de dezembro em Brasília.

A apresentação será feita pela dirigente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, Lúcia Stumpf. Ela abordará as principais estratégias, do ponto de vista do governo federal, de combate à desertificação, à degradação da terra e os efeitos da seca sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

Por Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos

Ministra destaca avanços e desafios, ao anunciar a 2ª Conferência Nacional LGBT.

Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro. Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a conferência será presidida pela ministra Maria do Rosário, que fará a abertura do evento.

Para ela, afirmar o Brasil como um país que enfrenta a pobreza, as desigualdades e a discriminação é um compromisso do Governo Federal ao convocar o encontro. “O ano de 2011 pode ser considerado um marco da nossa árdua e constante luta pela afirmação dos direitos da comunidade LGBT e contra todos os tipos de discriminações”, afirma Rosário, ao destacar a decisão história do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que reconheceu, por unanimidade, em maio deste ano, a união estável homoafetiva e o casamento de duas mulheres, autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Dilma Rousseff garante que Secretaria de Políticas para Mulheres será mantida

A Presidenta da República Dilma Rousseff negou ontem (12) as persistentes notícias veiculadas em diversos veículos de comunicação do país sobre uma possível extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) na reforma ministerial prevista para acontecer em janeiro. “Não há qualquer veracidade nas notícias que falam sobre a extinção ou fusão da secretaria”, afirmou a presidenta ao abrir a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Dilma assegurou que, ao contrário do veiculado pela imprensa, pretende “continuar avançando com a secretaria que defende os direitos das mulheres e que é fundamental para o governo da primeira mulher eleita presidente do Brasil”.

Mensagem Natalina da Coordenadora aos funcionários da CODIMM e população em geral

MENSAGEM DA COORDENADORA

Que podemos desejar para o próximo ano?

• Que as verdadeiras amizades continuem eternas e tenham sempre um lugar especial em nossos corações 

• Que as alegrias estejam sempre festejadas por todos 

• Que o carinho esteja presente em um simples "OLÁ", ou em qualquer outra frase... 

• Que os corações estejam sempre abertos para novas amizades... 

• Que coisas pequenas como a inveja, o ódio, a violência, o preconceito... sejam "observadas" e "paradas" no momento do seu nascimento 

• Que aquele necessite ajuda encontre sempre em nós a reconfortante palavra amiga 

• Que o perdão e a compreensão superem as amarguras e as desavenças

• Que nosso pequeno mundo seja cada vez mais humano

• Que tudo o que sonhamos, imaginamos e intuímos se transformem em "realidades". 

• Que o amor pelo próximo seja nossa meta absoluta

• Que nossa larga jornada dos próximos 365 dias esteja repleta de coisas boas

• Que para o ano novo todos alcancem paz, felicidade, harmonia e amor.

Com carinho e respeito desejo a todos os funcionários desta Coordenadoria e a população em geral, ao mesmo tempo desejando um FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2012 cheio de paz, saúde e conquistas.

Francisca Erlândia Moreira Mendes Passos

Coordenadora da CODIMM

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá início hoje (12/Dezembro/2011), às 18:00 horas, e segue até a próxima quinta-feira (15/Dezembro/2011) em Brasília-DF. O encontro reunirá aproximadamente 3 mil mulheres de todas as Regiões do País. Com uma vasta programação, a Solenidade será prestigiada pela Presidenta Dilma Roussef e pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulhers, Iriny Lopes, o evento também contará com a participação da Diretora Executiva da ONU Mulheres e ex-Presidetna do Chile, Michelle Bachelet, que confirmou presença no encontro.

Nesta Conferência, o foco central das discussões durante o evento será a autonomia econômica e pessoal das mulheres.

Veja aqui, a programação completa.

Governo amplia o Ligue 180 para atender brasileiras em situação de violência em Portugal, Espanha e Itália

Foto: Antônio Cruz - ABr

O governo federal ampliou a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para brasileiras em situação de violência em Portugal, Espanha e Itália. Assim como no Brasil, o serviço vai funcionar 24 horas por dia e a ligação é gratuita. No programa de rádio Bom Dia Ministro transmitido hoje (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, explicou que o Ligue 180 vai atender as vítimas de violência doméstica, de cárcere privado e aquelas que foram ludibriadas por organizações criminosas com falsas promessas de emprego e acabam cedendo à prostituição. A ideia é ampliar o atendimento para outros países.

“Nós receberemos a ligação da vítima na nossa central de atendimento aqui no Brasil. Então, nós vamos separar e encaminhar, porque cada caso é um caso diferente. Assim, haverá casos em que será diretamente direcionado à Polícia Federal, quando, por exemplo, se tratar de tráfico ou de trabalho escravo. Outros casos, nós encaminharemos ao consulado brasileiro e, talvez, o serviço que aquela pessoa precise, a própria rede de serviço daquele país onde ela está é suficiente. Todos os casos serão tratados, obviamente, de acordo com os nossos acordos bilaterais assinados com os países onde o serviço está instalado.”

Propostas estaduais mostram principais linha de debate da Conferência

Construção de mais creches, formalização do trabalho, ampliação da licença maternidade, atenção ao aborto seguro e garantia da participação das mulheres na política. Essas são algumas das demandas apresentadas pelas mais de 200 mil mulheres que participaram de encontros municipais e estaduais em todo o País e que servirão de base para as discussões da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro em Brasília.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) concluiu esta semana a consolidação dos relatórios locais para apresentá-los na Conferência Nacional. 

SPM, CNJ e Ministério da Justiça assinam acordo para enfrentar a violência contra mulheres

Foto: Rejane Lopes

A Campanha “Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência Contra a Mulher” foi lançada nesta terça-feira, 6 - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres -,  pela ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Iriny Lopes, pelo presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para marcar a data,  os três órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de formular ações para enfrentar a violência contra as mulheres, no âmbito de suas competências.

SPM pede punição para página da internet com conteúdo discriminatório

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), enviou nesta segunda-feira, 5, ofícios para os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, pedindo providências para localizar, retirar do ar e punir com base na legislação internacional os autores de uma página na internet com forte conteúdo discriminatório, apologia ao crime e incitação à violência contra mulheres, negros e homossexuais.

O site, escrito em português, é voltado ao público brasileiro e incita homens a estuprarem e matarem mulheres. A página também tem forte conteúdo racista e homofóbico.

SPM e Justiça querem priorizar casos de homicídios de mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai reunir seis fortes aliados na luta contra a violência. Nesta terça-feira, 6, às 14 horas, será lançada a Campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência Contra a Mulher, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a solenidade será assinado um protocolo com o objetivo de dar prioridade a casos de homicídios de brasileiras. O evento marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Resultado da 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres – RN

A 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RN (3ª CEPM/RN) ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro passado, na Sede Social do América Futebol Clube, sendo a organização de responsabilidade da Secretaria Estadual da Justiça da Cidadania (SEJUC), através da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPAM) e Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), onde a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM/SESED) participou ativamente na colaboração durante a organização e desenvolvimento da Conferência, através de seus profissionais da Equipe Técnica, Serviço Social e Serviço de Movimentação de Veículos.

A 3ª CEPM/RN foi convocada através do Decreto Governamental nº 22312 de 28 de julho de 2011 e contou com o quantitativo total de 250 participantes, sendo 70 participantes representando o Governo do Estado e 180 representando a sociedade civil, dentro desses números tivemos a participação de 89 entidades e a representação de 24 municípios do Estado, onde todas as regiões do RN foram representadas.