Mulher é violentada e morta em Macaíba

O corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi encontrado na manhã desta terça-feira, 24, abandonado na BR 304, próximo à ponte do rio Jundiaí, na cidade de Macaíba. A vítima foi encontrada por populares que informaram a polícia do município. 

“Achamos que ela foi estuprada antes de ser assassinada porque o corpo dela foi encontrado com a saia levantada e sem calcinha”, comentou o oficial da Polícia Militar.

Publicado por Blog do Cabo Heronides, em 24 de abril de 2012.

Lei Maria da Penha estará em debate, nesta 4ª feira, no CNJ

Em sua sexta edição, Jornada da Lei Maria da Penha debaterá violência contra as mulheres e propostas para melhor aplicação da lei no Brasil. Encontro terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da SPM

Acontece na próxima quarta-feira (25/4), em Brasília, a 6ª Jornada da Lei Maria da Penha. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, e do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, Ney José de Freitas. Participarão também representantes dos 27 Tribunais de Justiça, Ministério Público e operadoras e operadores do Direito.

Ministério do Planejamento faz palestra, em 25/4, sobre novas funcionalidades do Siconv

Em ofício dirigido à SPM, ministério convida gestoras e gestores dos governos federal, estaduais e municipais a conhecerem atualização de normas do Siconv. Convite é extensivo às integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Acusado de estuprar a própria filha de seis anos é preso no Litoral Norte

Um homem acusado de estupro foi preso nesta quarta-feira, 11, às 10h, em Barra de Maxaranguape, Litoral Norte do Estado. Fernando José do Nascimento, 48, estuprou a própria filha em 2006, quando a vítima tinha seis anos, e aguardava a decisão judicial em liberdade. Segundo o Agente de Polícia Valdenir, o mandado de prisão saiu há duas semanas, mas o acusado não foi localizado, sendo preso nesta quarta-feira, em seu novo endereço.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil, comandada pelo Delegado Silva Junior, que responde por Extremoz e Maxaranguape.


Publicado por DNonline.com.br em 11 de abril de 2012.

Suspeito de matar ex-namorada há nove anos é preso

O juiz da 3ª Vara Criminal, em Natal, acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Giovanni Xavier da Silva, suspeito de matar a tiros a ex-namorada Clébia Calixto Torres, crime praticado no dia 26 de julho de 2003. A vítima trabalhava como recreadora do Ocean Palace Hotel e foi assassinada no condomínio Ouro Branco, localizado na avenida dos Ipês, bairro de Neópolis.

Uma pequena reflexão sobre o real sentido da Páscoa

Ressuscitei e estou com você...
"porque meu amor é para sempre" (cf. Sl 136).
Estas não são simples palavras...
são gestos concretos da Páscoa de Jesus.
Tudo lhe aconteceu nesta terra:
perseguições, sofrimentos, morte.
Mas nele venceu a fidelidade, o amor, a vida.
Sim, a Vida teve a última palavra.

Mulheres Mil conta com mais 20 mil vagas em 2012

Programa para mulheres em situação de vulnerabilidade social terá 100 novos campi

Brasileiras em situação de vulnerabilidade social contarão com mais vagas no programa Mulheres Mil, voltado para a elevação de escolaridade e formação profissional. O programa será estendido para mais 102 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Serão 20 mil novas vagas este ano. As instituições serão selecionadas por meio de chamada pública,  publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2). O documento é dirigido a todas as unidades de institutos federais que ainda não implantaram a política, já presente em 112 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com mais de dez mil brasileiras matriculadas. Cada um dos novos núcleos do programa receberá R$ 100 mil para início das atividades ainda em 2012.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que obriga a flexão de gênero em diplomas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.605, publicada nesta quarta-feira (4/3), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos.

Novas medidas do Plano Brasil Maior beneficiam mulheres

Desoneração da linha branca tem impacto positivo na vida das mulheres, dentre resoluções que contemplam a sociedade como um todo, propostas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (03/04/2012)

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), afirmou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (3/4), têm impactos positivos para as mulheres. O conjunto das medidas, no valor de R$ 60,4 bilhões, vai estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento.

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 40/2010, que trata da redução de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O substitutivo, que volta agora à Câmara, recebe modelo diferenciado de acordo com o grau de gravidade da deficiência.

CODIMM realiza 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP

Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM, realizou nos dias 03 e 04 de abril do corrente ano, no Auditório do Gabinete de Gestão Integrada – GGI, a 1ª Capacitação para o Grupo de Promotoras Legais Populares – PLP, são elas um grupo de mulheres voluntárias de vários pontos da cidade do Natal, que trabalham em suas comunidades com as mais diversas situações de violência e violação dos Direitos das Mulheres. O curso tem como objetivo repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as Leis e os Direitos das mulheres no âmbito da segurança pública, para que essas possam replicar esses conhecimentos em sua localidade como multiplicadora e orientadora a outras mulheres que estão com seus direitos violados.

Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Dep Estadual Gustavo Carvalho sugere criação de núcleo dos direitos da pessoa com necessidade especial

O vice-presidente da Assembleia Legislativa deputado Gustavo Carvalho-PSB pretende que o governo do Estado, conforme expediente encaminhado ao secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Luiz Eduardo Carneiro Costa, crie um Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial– PNE.

Rosalba Ciarlini participa da Ação Cívico Social na Zona Norte

Por Assecom-RN

O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, recebeu na manhã deste sábado (31), a primeira Ação Cívico Social de 2012 promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A solenidade de abertura aconteceu na Escola Municipal Dalva de Oliveira e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do titular da Sesed, secretário Aldair da Rocha; do comandante da Polícia Militar, coronel Araújo; e de vários secretários de Estado.

PARNAMIRIM: Foragido acusado de estupro é recapturado na Grande Natal

A Polícia Militar recapturou um foragido do regime semiaberto de Parnamirim, identificado como Ronaldo da Silva, 32 anos, acusado de estupro, na noite desta segunda-feira (2), por volta das 19h, em uma residência situada no conjunto Parque de Exposições. A informação foi confirmada pelo tenente Gadelha, Oficial da Polícia Militar em serviço. 

Segundo o Tenente, a recaptura foi realizada após uma denúncia anônima. Na ocasião, Ronaldo da Silva estava desarmado e não reagiu. Logo em seguida ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisório de Parnamirim.

Publicado por DNonline.com.br em 02 de abril de 2012.